Movimento Sindical Unitário: Raízes e Actualidade!

No passado dia 16 de Março, a União dos Sindicatos de Aveiro, integrado nas comemorações do centenário do nascimento de Álvaro Cunhal, realizou um debate com o lema: Movimento Sindical Unitário: Raízes e Actualidade!, que decorreu no Auditório da Biblioteca Municipal de Aveiro.

Joaquim Almeida, ex. coordenador da União, na sua intervenção expôs detalhadamente o importante e fundamental papel de Álvaro Cunhal e do PCP na história do movimento sindical Português. Afirmou que "a semente das raízes do MSU começou quando (Duarte (pseudónimo de AC na clandestinidade) apresentou ao III Congresso do PCP em finais de 1943) o Relatório Político que opunha a acção dos sindicatos ilegais e partidários e defendia a entrada e a acção no interior dos Sindicatos nacionais". Estas orientações tornam, Álvaro Cunhal e o PCP, inseparáveis do movimento sindical unitário.

Arménio Carlos, Secretário-Geral da CGTP/IN, na intervenção de encerramento, referiu que o Governo e a troica estão a agravar os problemas ao transferir rendimentos do trabalho para o capital. É necessário e urgente o rompimento com a política do programa de agressão e a revogação da legislação do trabalho criada para subverter a Constituição. Os trabalhadores não podem dar tréguas enquanto o Governo persistir na aplicação de políticas de direita, de exploração e empobrecimento dos portugueses e do país, que faz aumentar o desemprego e a precariedade e atira milhões de pessoas para a pobreza e a miséria. É prioritário e urgente prosseguir com determinação a luta de massas, para acabar com a política de direita, defender as Funções Sociais do Estado e salvaguardar o Regime Democrático, reclamar eleições para um novo Governo e uma nova política, de Esquerda.

No actual contexto político, económico e social torna-se fundamental que todos os activistas sindicais se empenhem, activamente, na organização e preparação das comemorações do 25 de Abril e do 1º de Maio, fazendo também destas iniciativas grandiosas jornadas de luta nacionais contra a política de direita e pela demissão do Governo do PSD/Passos Coelho e CDS/Paulo Portas.

Álvaro Cunhal e a importância da luta dos trabalhadores.

A vida e obra de Álvaro Cunhal merece que os trabalhadores portugueses homenageiem o seu legado assinalando o centenário do seu nascimento. É isso que pretendemos fazer com mais este texto.

Álvaro Cunhal, não tendo nascido no seio da classe operária, durante a sua vida, adoptou e lutou pelas causas do movimento operário e dos trabalhadores.

A sua intervenção e os seus contributos, foram determinantes na definição da linha política do PCP para a organização e luta dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho e na frente sindical, condição indispensável, não só, para a melhoria das suas condições de vida e de trabalho, mas também, para a sua emancipação e a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Neste contexto, é justo e oportuno salientar a inestimável contribuição, teórica e prática, que Álvaro Cunhal deu, no plano ideológico, para a formação social e política dos trabalhadores e consequente elevação da sua consciência social e de classe, armas indispensáveis para convictamente combater com êxito a exploração capitalista.

Basta consultar e estudar atentamente as inúmeras intervenções, entrevistas, artigos, palestras, relatórios, etc. da sua autoria.

Para atestar o que é dito, atentemos, por exemplo, na actualidade do conteúdo do capítulo 4, do relatório “Rumo à Vitória – As tarefas do Partido na Revolução Democrática e Nacional” -, elaborado por Álvaro Cunhal e que serviu de base à aprovação do Programa do Partido, no seu 6º Congresso, realizado em 1965. Deste capítulo, dedicado à luta “pela elevação do nível de vida e da cultura das classes laboriosas”, respigamos as seguintes e significativas passagens, extraídas das páginas 58, 60 e 63:

“Como Marx ensinou, a acumulação capitalista dá-se em dois pólos: num pólo a acumulação da riqueza, no outro a acumulação da miséria. É a acumulação da miséria que torna possível a acumulação da riqueza. Cada escudo (hoje euro) acumulado nas fortunas dos capitalistas é um escudo tirado ao estômago e ao bem-estar das famílias dos trabalhadores”

“Os marxistas sabem que a jornada de trabalho se divide em duas partes: uma em que o operário produz o valor correspondente ao seu salário (chamado tempo de trabalho necessário), outra em que produz para o capitalista (chamado tempo de trabalho suplementar ou mais valia). A relação entre a mais-valia e o salário é a chamada «taxa de mais-valia», que traduz o grau de exploração existente”.

“ Isto é: consoante os ramos da indústria, por cada hora que o operário trabalha para reproduzir a sua força de trabalho, trabalha gratuitamente de 1 a 7 horas para o capitalista” (…) Em média, ao fim das primeiras 2 horas e 21 minutos de trabalho, o operário português pode dizer: «Produzi já para o meu salário. Desde este momento até ao fim do dia, estou a trabalhar de graça para o patrão”.

“O grande capital não se satisfaz porém com o grau de exploração existente. Ele procura sempre maiores lucros, aumentando cada vez mais, na jornada de trabalho, o «tempo suplementar» e diminuindo «o tempo necessário». Para isso, apoiando-se na força do Estado fascista, diminui os salários reais, aumenta a intensidade e a produtividade do trabalho, prolonga a jornada de trabalho, apura os métodos mais variados para agravar a exploração dos trabalhadores”.

“O aumento da intensidade do trabalho e o prolongamento da jornada de trabalho são as formas preferidas pelos capitalistas para aumentar a exploração e a mais-valia e, portanto, o lucro. Eles obrigam a ritmos mais apressados de trabalho (…) roubam no tempo de trabalho e obrigam os operários a fazer horas extraordinárias que pagam a singelo, ou com descontos, ou não pagam mesmo em muitos casos. O desrespeito pelo horário de trabalho, exigindo-se 9, 10 e 12 horas de trabalho, é frequente”.

Estas considerações sobre os mecanismos de exploração, a que os trabalhadores estiveram e estão sujeitos, são indissociáveis da importância que simultaneamente Álvaro Cunhal deu às questões relacionadas com a organização como elemento determinante para o êxito da luta dos trabalhadores. Dizia ele:

“Sem organização não há vitória possível”. (…) “Sem organização podem fazer-se "coisas". Mas não se podem lançar grandes lutas, dar-lhes continuidade, elevá-las a um nível superior".

“O trabalho de organização oferece inúmeras dificuldades. Exige grande tenacidade, paciência, método e imaginação. Exige que se saiba dar apreço aos pequenos êxitos, pois muitas vezes é necessário caminhar passo a passo. Exige a um tempo prudência e audácia, disciplina e iniciativa.”

“Na organização da luta reivindicativa, seja numa só empresa, seja num conjunto de empresas, uma preocupação determinada pela experiência deve ter-se presente: quanto mais larga participação de trabalhadores tiver lugar na preparação e na condução da luta, quanto mais comissões forem criadas, quantos mais trabalhadores pertencerem às comissões, mais poderoso será o movimento mais estarão ao abrigo da repressão os seus dirigentes, mais condições haverá de dar continuidade à luta e conduzi-la até ao desfecho vitorioso”. (…) “Quando se consegue, numa luta reivindicativa, criar uma organização em que participam dezenas e mesmo centenas de operários e operárias, tem-se uma condição fundamental para lutar até alcançar a vitória”.

Nunca é de mais salientar a concepção que Álvaro Cunhal tinha da luta nas empresas em torno da acção reivindicativa e da luta de massas. A importância que lhe atribuía, não se resumia à luta imediata pela melhoria das condições de vida e de trabalho, assumia-a como a primeira grande frente de luta da classe operária contra a exploração e pelo derrubamento da ditadura fascista.

Nas lutas que hoje travamos, embora num contexto laboral e político diferente, os contributos e a obra de Álvaro Cunhal, para a organização e luta dos trabalhadores, quer durante o fascismo quer já no Portugal de Abril, são ensinamentos de grande alcance e actualidade, merecedores de muita reflexão e acção, nomeadamente nos domínios da luta nas empresas e locais de trabalho, enquanto principal campo de batalha contra a exploração e pela emancipação dos trabalhadores, e da organização sindical de classe e o seu reforço, enquanto factor decisivo do desenvolvimento e sucesso da luta de massas.

UNIDOS E ORGANIZADOS VENCEREMOS!

24 de Março de 2013