União dos Sindicatos de Aveiro

A Unidade Forja-se na Luta!

A unidade do movimento operário e sindical foi desde sempre assumida e defendida por Álvaro Cunhal e pelo PCP, como uma questão decisiva e estratégica para o êxito da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida e de trabalho e para a sua emancipação.

Mas na sua concepção de unidade, não basta definir e estar de acordo com determinados objectivos comuns a alcançar, se se considera que a unidade se forja na luta, então é necessário tirar desta afirmação as consequências devidas.

A esse propósito Álvaro Cunhal deu um grande contributo para a unidade do movimento operário e sindical, quando partindo da observação da realidade, teorizou sobre a Frente Única da classe operária, considerando que da mesma forma que na luta reivindicativa à base de empresas, se podia operar também a união dos trabalhadores de todas as tendências, na luta sindical.

Chamava entretanto à atenção que a mobilização dos trabalhadores não era tarefa fácil e que a unidade não se conseguia de um dia para o outro. No quadro da aplicação da política do PCP para a frente única, considerava que havia que começar pelas pequenas lutas e movimentos com vistas a criar as condições para as grandes lutas de massas.

Insistia, com base na experiência, que um pequeno movimento reivindicativo vitorioso animava as massas para novos movimentos, se podia transformar no embrião de grandes lutas de massas, ensinava às massas que a luta é a sua melhor arma, e a unidade a condição da vitória.

E àqueles que manifestavam preocupações com o facto dos movimentos reivindicativos poderem cair no quadro das lutas económicas e esquecer a luta política contra o fascismo, insistia, igualmente com base na experiência, que partindo de pequenas lutas reivindicativas se chega a grandes lutas de massas, que não são já lutas meramente económicas, mas também com consequências políticas.

Um outro importante contributo de Álvaro Cunhal para a unidade do movimento operário e a luta dos trabalhadores, foi quando na esteira da observação do PCP de que a experiência de trabalho sindical ilegal provou a insuficiência dos sindicatos ilegais como meio de luta para a defesa dos interesses dos trabalhadores, apresentou ao III Congresso em finais de 1943, o Relatório Político, onde defendia a acção no interior dos sindicatos nacionais, como forma mais eficaz de unir os trabalhadores para a luta, relatório que o Congresso aprovou.

No quadro da concretização daquela orientação foi defendida a constituição de comissões de unidade nas fábricas antecessoras das actuais Comissões de Trabalhadores, a necessidade de se avançar com formas de organização regionais, embrião das actuais uniões distritais e a realização de conferências sindicais com sindicalistas antifascistas, com o objectivo da constituição dum forte movimento sindical unificado à escala nacional, no sentido da edificação em Portugal de uma verdadeira central sindical.

Só é possível compreender a unidade dos trabalhadores nas lutas diversificadas realizadas durante o período fascista, em defesa das condições de vida e conquista de direitos, bem como a pujança com que o movimento sindical emergiu no 25 de Abril de 1974, conhecendo e compreendendo, o papel ímpar, que Álvaro Cunhal e PCP tiveram ao longo de décadas, na promoção da defesa da unidade dos trabalhadores e de um forte movimento sindical unificado.

Foram também diversas as ocasiões já depois de Abril de 1974 em que Álvaro Cunhal intervém de novo no quadro da luta pela unidade sindical e consequentemente da unidade dos trabalhadores.

É exemplo disso, a sua obra A Revolução Portuguesa – O Passado e o Futuro, publicada em 1976 onde afirma, nomeadamente:

«No combate à Intersindical e ao movimento sindical, as forças reaccionárias, conservadoras e reformistas invocam constantemente a liberdade sindical.

«Mas a “liberdade sindical” que defendem representaria de facto, se aplicada, a cisão do movimento sindical e a subordinação de sindicatos ao controle de organizações e forças estranhas às classes trabalhadoras.

«Nas condições portuguesas, o conteúdo fundamental da liberdade sindical é a liberdade de os trabalhadores decidirem livremente, com completa independência, da direcção, orientação e gestão dos sindicatos.

«Os que defendem a "liberdade sindical" e o "pluralismo sindical" pretendem não a liberdade da organização dos trabalhadores, a liberdade e independência das suas organizações de classe, mas a cisão do movimento sindical, a sua submissão a um controle partidário, governamental e mesmo patronal.»

Num quadro marcado pela agudização dos problemas económicos e sociais e em que o país se afunda cada vez mais, forjar a unidade com o desenvolvimento da luta de massas onde todas as lutas contam, é decisivo!

Sendo nos locais de trabalho onde mais se faz sentir a exploração, a repressão e os factores mais expressivos da regressão social, é também aí que a luta pelo emprego, salários, horários, articulada com a negociação colectiva é mais decisiva.

O actual quadro da correlação de forças e de pressão social avolumam, naturalmente, as dificuldades e complexidade da resposta, que em abono da verdade nunca foi fácil nem simples, mas o que é determinante e importa fixar, é que não se encontram alternativas à luta nos locais de trabalho para travar a regressão social, a exploração e a opressão, sobre os trabalhadores.

Por outro lado, a luta convergente dos trabalhadores e do povo não espelha apenas problemas e descontentamentos nos locais de trabalho, sectores ou regiões, ela reflecte igualmente a consciência adquirida da sua importância no combate à exploração e ao empobrecimento, na defesa dos direitos laborais e sociais, na afirmação de um Portugal Livre e Soberano.

Por isso, nas lutas que os trabalhadores e o movimento sindical têm pela frente – embora num contexto laboral e político diferente – os contributos e obra de Álvaro Cunhal, bem como as orientações gerais do PCP para a luta sindical durante e depois do fascismo, mantêm plena actualidade, designadamente:

- A organização sindical e o seu reforço enquanto factor decisivo do desenvolvimento e do sucesso da luta de massas;

- A luta de empresa e locais de trabalho enquanto campo de batalha principal contra a exploração e pela emancipação dos trabalhadores;

- A defesa dos sindicatos de classe, com profunda ligação e participação das massas;

- A autonomia e independência do movimento sindical em relação às forças do capital, incluindo aos governos que as defendem e representam;

- A unidade do movimento sindical unitário enquanto expressão da sua natureza de classe, autonomia e democracia interna.